Sobre o superfaturamento do preço do diesel na licitação de ônibus de Porto Alegre

Semana passada, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou mais irregularidades na forma como é calculada a tarifa de ônibus em Porto Alegre. Uma notícia do Sul 21 explicou a denúncia:

Segundo Fernanda, ao comparar os valores de compra do litro de óleo diesel apresentados pelas operadoras de ônibus em fevereiro, para a elaboração da planilha tarifária, e em junho, para a participação na licitação do transporte público da cidade, chama a atenção a discrepância para baixo entre os valores apresentados por duas empresas. A Belém Novo apresentou o valor de R$ 2,61 e a Sopal R$ 2,73 para o preço do litro em fevereiro deste ano e de R$ 2,53 e R$ 2,68, respectivamente, para a licitação. […] Fernanda defende que seria inviável, dentro de um processo de agravamento da crise econômica e aumento de preços dos combustíveis, uma empresa oferecer um preço mais baixo em junho do que em fevereiro.

Na verdade, o preço dos combustlicitacao-de-onibus-em-porto-alegre-fracassaíveis não aumentou tanto assim. O principal aumento aconteceu no início do ano, logo antes do aumento da passagem de ônibus, mas isso não invalida a crítica da Fernanda. A forma como a EPTC estabelece o preço dos insumos do ônibus realmente é problemática. Em fevereiro, este blog denunciou que a prefeitura havia mudado as regras de cálculo da tarifa para beneficiar as empresas de ônibus. Uma das principais mudanças foi justamente em relação a isso: até 2014, o preço do diesel era baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Era usado na planilha de custos o preço média nas distribuidoras do diesel S10 no mês anterior ao do aumento. Com a mudança, as próprias empresas passaram a dizer quanto que elas pagavam pelo combustível.

Para saber se o preço apresentado pelas empresas de ônibus é realmente abusivo, é só comparar com os dados da ANP. Segundo a pesquisa de preços, na semana em que foi realizada a licitação, o maior preço do diesel S10 encontrado em Porto Alegre era de R$ 2,5364 por litro. A Belém Novo apresentou na licitação um preço de R$ 2,5318, próximo, portanto, desse valor. Já a Sopal apresentou um preço de R$ 2,6856. Como ela pagou tudo isso que a distribuidora mais cara da cidade estava cobrando 15 centavos a menos??? O problema dos preços não é ser maior ou menor do que o preço apresentados pelas próprias empresas em fevereiro. O problema é que nas duas ocasiões os preços estavam acima do razoável. Em fevereiro, a distribuidora mais cara de Porto Alegre estava cobrando R$ 2,5916 e essas mesmas empresas apresentaram notas no valor de R$ 2,6103 e R$ 2,7392, respectivamente:

E não foram apenas essas empresas que apresentaram preços acima dos praticados na cidade. Para justificar o aumento da passagem em fevereiro, todas as 10 empresas de ônibus que apresentaram notas de compra de diesel tinham valores acima do preço médio das distribuidoras de Porto Alegre, sendo que metade dessas estavam acima do preço máximo:

diesel

Se existe uma pesquisa oficial de preço de combustíveis na cidade, não há motivo para essa pesquisa ser ignorada e no lugar dela serem usadas informações fornecidas pelas próprias empresas de ônibus. E mais: não deveria ser usada a antiga regra do preço médio da ANP, mas sim o preço mínimo. Se existe uma distribuidora na cidade vendendo diesel a R$ 2,33, é esse o preço que a prefeitura deveria considerar. Se as empresas de ônibus optam por comprar de uma distribuidora mais cara, ela que pague os custos. Existem cidades que adotam essa regra, como Santa Cruz do Sul. Essa, aliás, é a cidade onde opera a Stadtbus, empresa que apresentou uma proposta de tarifa mais baixa, mas foi excluída da licitação pela prefeitura de Porto Alegre.

Fica como dica para os vereadores do PSOL que incluam os dados da ANP na denúncia que fizeram ao MP.

Aproveito para fazer mais um complemento à critica que eu escrevi em fevereiro às mudanças na forma de cálculo. Um dos problemas é que a prefeitura mudou para cima a estimativa de consumo de combustível dos ônibus. Fui olhar os decretos dos anos anteriores e achei alguns dados interessantes:

ceoficientes combustível

De 2004 a 2013, os coeficientes não mudaram. Todo ano a prefeitura estimava que o consumo de combustível por km era o mesmo. Depois dos protestos de junho, os coeficientes “técnicos” de consumo de combustível foram reduzidos em 3,6% para todos os modelos de ônibus. Depois eles foram revistos, a maioria para cima, chegando ao ponto de o mesmo ônibus ter um coeficiente aumentado em 74% de um ano para o outro. Será que esses coeficientes são realmente técnicos? Ou atendem a algum interesse político?

Anúncios

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s