Sobre moinhos, caranguejos e a audiência pública sobre o Cais Mauá

–La ventura va guiando nuestras cosas mejor de lo que acertáramos a desear, porque ves allí, amigo Sancho Panza, donde se descubren treinta, o pocos más, desaforados gigantes, con quien pienso hacer batalla y quitarles a todos las vidas, con cuyos despojos comenzaremos a enriquecer; que ésta es buena guerra, y es gran servicio de Dios quitar tan mala simiente de sobre la faz de la tierra.
–¿Qué gigantes? – dijo Sancho Panza.
–Aquellos que allí ves – respondió su amo – de los brazos largos, que los suelen tener algunos de casi dos leguas.
–Mire vuestra merced – respondió Sancho – que aquellos que allí se parecen no son gigantes, sino molinos de viento.

Com algum atraso, faço aqui um breve relato da audiência pública que discutiu o estudo de impacto ambiental do projeto de “revitalização” do Cais Mauá, ocorrida dia 18 de setembro no Grêmio Náutico União do Moinhos de Vento. Isso mesmo! Uma audiência pública para discutir a “revitalização” do Centro Histórico foi realizada no Moinhos! Por que discmolinos-de-vientoutir esse projeto com os moradores do bairro mais caro da cidade, em vez de discuti-lo com aqueles que moram, trabalham ou frequentam o Centro? Não havia nenhum espaço no Centro que acomodasse essa audiência e então tiveram que tranferi-la para o Moinhos? “Mas não são moinhos, Sancho. São gigantes, os gigantes da especulação imobiliária”, diria nosso ingenioso hidalgo de La Mancha. Ou talvez sejam moinhos mesmo, os tais “moinhos satânicos” do mercado que destroem as relações sociais, do qual falou Polanyi em sua Grande Transformação. Nem gigantes, nem moinhos: aqueles senhores engravatados que lá estavam representando a Prefeitura de Porto Alegre e as construtoras estavam mais para uma cópia piorada do Dr. Abobrinha, o personagem caricato que sonhava em derrubar o castelo para construir um prédio de 100 andares.

Se o local escolhido para a audiência já dava sinais do que nos esperava, nossa recepção no local deixou isso ainda mais claro. Enquanto um segurança (aliás, para que tantos seguranças naquele lugar?) proibia um colega meu de entrar com seu guarda-chuva (historiadores armados com guarda-chuvas são seres perigosos em dias de chuva, como vocês sabem), recebi um panfleto com o título “pôr do sol livre”, entregue por um pessoal que mantém uma página com o mesmo nome no Facebook. Página essa que havia me chamado a atenção meses antes por esse meme contra o muro da Maúa:

Muro

Na época que vi isso, me lembrei de como a discussão sobre o muro sempre me soou estranha. Não era a primeira vez que eu ouvia alguém dizer que o muro nos separa do Guaíba. Só eu que acho essa afirmação muito estranha? Acho que quem diz isso nunca atravessou o muro. Do outro lado dele não está o Guaíba, mas o porto. O muro não nos separa do Guaíba, ele nos separa do cais! Cumpriu muito bem essa função nas últimas décadas, mas parece que agora não será mais necessário.

A barreira física está sendo substituída por uma barreira econômica. No início do ano, tentei visitar o Cais e fui barrado por um segurança, dizendo que agora aquele espaço pertencia à empresa que ganhou a licitação e não era permitida a entrada do público. Daqui uns meses, o acesso ao público será reaberto, mas só para aqueles que estiverem dispostos a pagar o estacionamento e consumir no shopping. Para que muro? O tal do “pôr do sol livre” deixa de ser um problema, já que aquele espaço terá outras finalidades. O próprio estudo de impacto ambiental apresentado deixa isso claro:

A maior parte dos deslocamentos atraídos será feito por pessoas que saem do seu local de origem, se dirigem até o empreendimento e retornam para o mesmo local de onde saíram e cujo único propósito é realizar compras.

Voltando ao grupo que entregou o tal panfleto pela derrubada do muro, no meio da audiência eles entraram no ginásio gritando “privatiza e derruba o muro, privatiza, privatiza tudo”. Formaram uma claque que aplaudia tudo o que a prefeitura e os empresários falavam e vaiavam qualquer crítica feita ao projeto. Uma cena surreal, já que o projeto prevê a manutenção do muro! Esse projeto é tão absurdo, que para defendê-lo, as empresas inventaram um grupo que usa como argumento de defesa algo que vai contra o próprio projeto? Qual é o objetivo disso a não ser confundir a população?

Falando no ginásio onde ocorreu a audiência, lá tinha uma placa dizendo que tinha sido financiado pela Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo Federal. Quer dizer que existe dinheiro público para construir um ginásio no clube mais caro da cidade, onde uma parcela ínfima da população tem acesso, mas não tem dinheiro público para revitalizar a orla do Guaíba? Outra coisa presente no ginásio: uma área VIP protegida por seguranças, onde ficavam os representantes da prefeitura, das empresas e o Cigano Igor! Isso mesmo, depois da tentativa frustrada de virar deputado, o Ricardo Macchi tinha anunciado seu desligamento do PTB por não concordar com a politicagem e a corrupção. Errou quem achou que ia se livrar dele, meses depois nosso excelente ator reapareceu para defender o shopping da Mauá.

Passadas essas considerações iniciais, vamos ao funcionamento da audiência. todo ele foi baseado em uma resolução criada para diminuir o debate. Não é a toa que esta resolução foi feita por um ex-secretário do meio ambiente que foi preso por vender licenças ambientais. Um dos problemas dessa resolução é que ela limita o tempo de fala a 3 minutos por pessoa (com exceção dos representantes da prefeitura e da construtora, que podem falar mais tempo), o que vai contra o art. 85 do Código Estadual do Meio Ambiente, que diz que aqueles que oferecerem aportes técnicos inéditos à discussão terão garantido tempo suficiente para manifestação. Foi feito um pedido de questão de ordem sobre esse ponto, exigindo que fosse cumprida a lei estadual, mas o representante da prefeitura disse que a tal resolução não permitia questões de ordem! O pior é que tinham representantes do Ministério Público lá e eles não fizeram nada quando foi denunciado que a lei estava sendo descumprida.

Essa resolução, embora absurda, faz todo sentido. Afinal, o objetivo dessas audiências públicas não é discutir os projetos. Isso ficou claro dois dias antes, quando os responsáveis pela obra disseram que descartavam alterar o projeto. Se é assim, para que fazer a audiência?

A apresentação do projetoshopping em si foi outra enganação. Mostraram as imagens do projeto original, que previa que o shopping teria um telhado verde integrado com a praça Brigadeiro Sampaio. Para isso acontecer, a avenida Mauá seria rebaixada. No entanto essa ideia foi abandonada para reduzir os custos e tanto o rebaixamento da avenida quanto o telhado verde do shopping foram descartados. Por que não foram mostradas as imagens do novo projeto? Não existe nenhuma lei dizendo que em uma audiência pública feita para apresentar um projeto deve-se apresentar o projeto verdadeiro, e não um outro? Me parece que essa mentira na apresentação do projeto, somado ao descumprimento do Código Ambiental, é motivo suficiente para pedir a anulação da audiência pública.

Outra pérola foi a justificativa apresentada para derrubar as 330 árvores. Foi dito que muitas daquelas árvores não eram de espécies nativas daquela área e, portanto, não era um problema retirá-las. O argumento poderia fazer algum sentido se no lugar se fizesse uma praça só com árvores nativas. Mas não, elas vão ser derrubadas para a construção de um shopping e de um estacionamento. Até onde me consta, carros e concreto também não são espécies nativas daquele ambiente.

Outra mudança apresentada é que será proibido o estacionamento na av. Mauá e em outras vias da região. Será que isso tem alguma relação com a expectativa de lucratividade do estacionamento privado que será construído?

Muitos outros detalhes foram ditos, mas o destaque foram para os argumentos relativos ao “progresso” e ao “desenvolvimento”. Mesmo que o projeto tenha vários problemas, ele vai gerar empregos e crescimento! A maioria das falas nesse sentido destacaram um suposto impacto no turismo. “Quero que Porto Alegre volte ao mapa turístico”, disse um dos defensores do shopping. Não entendi o que ele quis dizer. Para algo voltar a algum lugar, alguma vez ele á tem que ter estado lá e Porto Alegre nunca esteve no mapa turístico. E se alguma vez isso aconteceu, foi no Fórum Social Mundial, onde milhares de pessoas vieram do mundo todo para se instalar exatamente ali: na beira do Guaíba. Se é para voltarmos ao mapa do turismo, que seja como na única vez que isso deu certo, com atividades políticas e culturais gratuitas. Isso sim tornaria o Cais Mauá um espaço de atração turística. Garanto que é essa a referência que o resto do mundo tem da cidade. Ou alguém acredita que um shopping, que vai ser exatamente igual ao que existe em qualquer cidade grande do mundo, tem alguma chance de virar atração turística?

O fato é que as Abobrinhas ditas pela prefeitura demoraram tanto que, quando começaram as falas da população, a audiência já estava começando a esvaziar. O próprio Secretário Municipal de Urbanismo foi embora na hora que o microfone foi aberto ao público. Afinal, por que um secretário vai ficar na audiência pública ouvindo a população? Não é para isso que a audiência foi feita. Até porque a opinião dele já está bem formada. Como ele mesmo disse no Twitter, o objetivo da obra não é criar um espaço de lazer para aqueles que hoje frequentam o centro da cidade, mas substituir estes por um público “qualificado”:

nagelstein

Por fim, algumas pessoas que estão do lado do “desenvolvimento” andam nos comparando a caranguejos. Achei uma comparação legal, ela me lembra o “Caranguejos com cérebro”, manifesto de fundação do movimento Manguebeat que criticava a destruição dos mangues de Recife em nome do “progresso”. Então relembro aqui esse manifesto que inaugurou um dos maiores movimentos culturais dos anos 90 e deixo um recado do Fred Zeroquatro, autor do “Caranguejos com cérebro” e que hoje está apoiando a luta contra a privatização do Cais Mauá:

Caranguejos Com Cérebro (1992)

Fred Zero Quatro

Mangue, o conceito.

Estuário. Parte terminal de rio ou lagoa. Porção de rio com água salobra. Em suas margens se encontram os manguezais, comunidades de plantas tropicais ou subtropicais inundadas pelos movimentos das marés. Pela troca de matéria orgânica entre a água doce e a água salgada, os mangues estão entre os ecossistemas mais produtivos do mundo.

Estima-se que duas mil espécies de microorganismos e animais vertebrados e invertebrados estejam associados à vegetação do mangue. Os estuários fornecem áreas de desova e criação para dois terços da produção anual de pescados do mundo inteiro. Pelo menos oitenta espécies comercialmente importantes dependem do alagadiço costeiro.

Não é por acaso que os mangues são considerados um elo básico da cadeia alimentar marinha. Apesar das muriçocas, mosquitos e mutucas, inimigos das donas-de-casa, para os cientistas são tidos como símbolos de fertilidade, diversidade e riqueza.

Manguetown, a cidade

A planície costeira onde a cidade do Recife foi fundada é cortada por seis rios. Após a expulsão dos holandeses, no século XVII, a (ex)cidade *maurícia* passou desordenadamente às custas do aterramento indiscriminado e da destruição de seus manguezais.

Em contrapartida, o desvairio irresistível de uma cínica noção de *progresso*, que elevou a cidade ao posto de *metrópole* do Nordeste, não tardou a revelar sua fragilidade.

Bastaram pequenas mudanças nos ventos da história, para que os primeiros sinais de esclerose econômica se manifestassem, no início dos anos setenta. Nos últimos trinta anos, a síndrome da estagnação, aliada a permanência do mito da *metrópole* só tem levado ao agravamento acelerado do quadro de miséria e caos urbano.

Mangue, a cena

Emergência! Um choque rápido ou o Recife morre de infarto! Não é preciso ser médico para saber que a maneira mais simples de parar o coração de um sujeito é obstruindo as suas veias. O modo mais rápido, também, de infartar e esvaziar a alma de uma cidade como o Recife é matar os seus rios e aterrar os seus estuários. O que fazer para não afundar na depressão crônica que paralisa os cidadãos? Como devolver o ânimo, deslobotomizar e recarregar as baterias da cidade? Simples! Basta injetar um pouco de energia na lama e estimular o que ainda resta de fertilidade nas veias do Recife.
Em meados de 91, começou a ser gerado e articulado em vários pontos da cidade um núcleo de pesquisa e produção de idéias pop. O objetivo era engendrar um *circuito energético*, capaz de conectar as boas vibrações dos mangues com a rede mundial de circulação de conceitos pop. Imagem símbolo: uma antena parabólica enfiada na lama.

Hoje, Os mangueboys e manguegirls são indivíduos interessados em hip-hop, colapso da modernidade, Caos, ataques de predadores marítimos (principalmente tubarões), moda, Jackson do Pandeiro, Josué de Castro, rádio, sexo não-virtual, sabotagem, música de rua, conflitos étnicos, midiotia, Malcom Maclaren, Os Simpsons e todos os avanços da química aplicados no terreno da alteração e expansão da consciência.

Bastaram poucos anos para os produtos da fábrica mangue invadirem o Recife e começarem a se espalhar pelos quatro cantos do mundo. A descarga inicial de energia gerou uma cena musical com mais de cem bandas. No rastro dela, surgiram programas de rádio, desfiles de moda, vídeo clipes, filmes e muito mais. Pouco a pouco, as artérias vão sendo desbloqueadas e o sangue volta a circular pelas veias da Manguetown.

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