Entendendo o aumento da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro

Nesse fim de semana os cariocas se depararam com duas notícias que já viraram rotina no início do ano: a repressão ao carnaval de rua independente e o aumento da tarifa de ônibus. Agora custa R$ 3,80 para andar que nem uma sardinha enlatada pelas ruas do Rio, com ainda menos opções de linhas do que antes.

Com mais esse aumento, a passagem de ônibus do Rio de Janeiro já acumula uma crescimento de 986% desde o Plano Real. Para se ter uma ideia do que isso representa, no mesmo período a inflação medida pelo IPCA (IBGE) ficou abaixo dos 400%.

tarifa rj

Assim como eu fiz no último reajuste do ônibus em Porto Alegre, decidi dar uma olhada no que motivou esses aumentos no Rio. Por falta de tempo e por falta de dados (a prefeitura do Rio consegue esconder ainda mais as informações do que a de POA), não deu para fazer uma análise muito aprofundada do tema, mas já dá para ter uma ideia de como as coisas funcionam por lá.

Para começar, é bom lembrar que no início de 2014 os técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) fizeram um relatório que mostrava diversas irregularidades e recomendava que a tarifa não só não fosse aumentada, mas fosse reduzida:

Até que se evidenciem os elementos que justifiquem o aumento de tarifa em R$ 0,25, pode-se concluir que, de janeiro de 2012 até o presente momento, restou configurado o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão, em benefício das concessionárias. Por tal razão, considera-se apropriado o retorno da cobrança da tarifa ao valor de R$ 2,50, e sugere-se que a Secretaria de Transportes estipule medidas de compensação em prejuízo dos consórcios, para que os recursos decorrentes do acréscimo de R$ 0,25 sejam revertidos, a curto prazo, em investimentos a bem dos usuários

No entanto, o plenário do TCM (que é formado por indicação política) aprovou o voto do conselheiro Ivan Moreira, que retirava essa recomendação. O resultado foi que, ao invés da redução para R$ 2,50, baseada em critérios técnicos, no mês seguinte a prefeitura aumentou a tarifa para R$ R$ 3,00. Depois passou para R$ 3,40 e, agora, para R$ 3,80.

Fui aCharge-Aumento-na-tarifa-de-Ônibustrás dos decretos que autorizaram esses aumentos. Ao contrário de Porto Alegre, onde a cada ano é feito um cálculo novo para o valor da tarifa, no Rio não é calculado o valor da tarifa, mas do reajuste. Portanto, se num ano o valor está acima do que devia (como ocorreu em 2014), nos próximos anos é calculado um reajuste baseado no aumento dos custos e aplicado sobre a tarifa anterior, mesmo que a tarifa anterior não representasse os reais custos! Com isso, um aumento indevido em um ano continua repercutindo para sempre.

Para ser mais preciso, a tarifa é calculada pela seguinte fórmula:

Pc = Po x [(0,21 x Δ OD) + (0,03 x Δ RO) + (0,25 x Δ VE) + (0,45 x Δ MO) + (0,06 x Δ DE)]

onde:
Pc = Preço da Tarifa calculada
Po = Preço das Tarifa vigente
Δ OD = Variação do valor de Óleo Diesel (IPA-FGV)
Δ RO = Variação do valor de Pneus para Ônibus e Caminhões (IPA-FGV)
Δ VE = Variação do valor de Veículo Ônibus, chassis com motor e carroceria (IPA-FGV)
Δ MO = Variação do valor da Mão de Obra (INPC-IBGE)
Δ DE = Variação do valor de Outras Despesas (INPC-IBGE)

O que a prefeitura faz a cada ano é ver quanto foi a variação desses itens no INPC e no IPA, jogar os valores nessa fórmula e descobrir de quanto será o reajuste. No aumento de 2016, por exemplo, tivemos:

Δ OD = 5,00%
Δ RO = 9,83%
Δ VE = 3,52%
Δ MO = 10,97%
Δ DE =10,97%

Logo, a nova tarifa (Pc) deve ser igual a R$ 3,40 x  [(0,21 x 5,00%) + (0,03 x 9,83%) + (0,25 x 3,52%) + (0,45 x 10,97%) + (0,06 x 10,97%)] = R$ 0,2659

Não é uma matemática muito difícil. Qualquer pessoa com uma calculadora pega os valores apresentados pela prefeitura e a fórmula apresentada pela mesma prefeitura e descobre que a nova tarifa deveria ser de R$ 0,26 e não R$ 3,80. Mas logo depois disso, o decreto diz que o reajuste calculado é de 26 centavos. Da onde saiu isso? Não sei, já que a fórmula dizia que isso era a nova tarifa calculada e não o reajuste calculado. Tal vez tenha sido um erro de digitação, mas se for isso, erram todo ano. Desde 2013, pelo menos, é essa a fórmula que aparece nos decretos e diz que foi tirada do contrato com as empresas de ônibus. Portanto, o valor calculado erroneamente pela prefeitura é diferente daquele previsto em contrato, o que já seria suficiente para anular todos esses decretos:

Decreto 2013 (revogado depois das jornadas de junho)

Decreto 2014

Decreto 2015

Decreto 2016

Pois é, depois de tantos cortes na educação pública, o ensino de matemática tá tão ruim que a prefeitura não consegue nem calcular uma equação simples. Mas vamos deixar os erros de matemática de lado e ir para os demais problemas no cálculo da tarifa.
Como dito anteriormente, o que a prefeitura usa é a variação no preço dos insumos utilizados e não o preço em si. Se o preço inicial do insumo foi acima do que ele realmente custava, isso vai continuar acontecendo para sempre, mesmo que o índice de correção seja de uma fonte oficial. Mas será que o preço inicial realmente era superfaturado? Uma notícia de 2013 mostrou que a cotação de preço de pneus usada para justificar as tarifas do ano anterior tinha sido feita na Guanabara Diesel, uma empresa do Jacob Barata, que também é o maior empresário de ônibus da cidade.

onibus-lotadoSobre o diesel, o melhor seria usar a pesquisa da ANP, que semanalmente divulga os preços praticados pelas distribuidoras e revendedoras de combustível em cada município. Assim, seria possível saber o preço que realmente custa o diesel no Rio de Janeiro. Ao invés disso, se usa a variação do diesel no IPA (que é um índice nacional), aplicado sobre um valor inicial que não se sabe de onde veio (seria também da Guanabara Diesel?).

Já nos salários, se supõe que eles são reajustados pelo INPC. Por que não usar o reajuste realmente concedido aos rodoviários? E por que não entram no cálculo os ônibus que antes tinham cobrador e motorista e agora só tem motorista, exercendo dupla função? Isso reduz o custo das empresas, mas não é passado para a tarifa. Será que a prefeitura nunca pensou que essas outras fontes seriam mais corretas? Claro que pensou e inclusive usa isso quando é de interesse das empresas, como veremos.

Apesar de existir essa fórmula para calcular o reajuste, o aumento nunca é esse. Todo ano tem algo que muda:

Reajustes

Em 2014, o aumento foi menor que o calculado porque houve uma redução de 50% do IPVA pago pelas empresas de ônibus, além de uma desoneração do PIS/COFINS.

Em 2015, houve um aumento causado pelas “gratuidades” (e decreto não explica que gratuidades são essas), pela promessa (não cumprida) de aumentar o número de ônibus com ar-condicionado e por um arredondamento. Eis outra coisa estranha: tudo bem arredondar a passagem para facilitar o troco. Mas que se arredonde para baixo. Ou, pelo menos, se compense no ano posterior. Do jeito que é hoje, no ano seguinte se faz o cálculo baseado na tarifa arredondada do ano anterior, e não na tarifa calculada.

Já em 2016, foi compensada em parte as tais gratuidades não explicadas no ano anterior e o ar-condicionado. Mas em compensação, houve um aumento extra na tarifa por causa de mais uma promessa de ar-condicionado e para ajustar o preço do diesel e da mão-de obra! Para isso, usaram de justificativa a pesquisa da ANP e o acordo coletivo dos rodoviários. Ou seja, quando a variação do preço do diesel pelo IPA é maior do que mostra a ANP, se usa o IPA. Mas quando acontece o contrário, se muda a fonte da informação. O mesmo no caso dos salários: se supunha que o reajuste era igual ao INPC, mas como os rodoviários conquistaram um aumento maior, a prefeitura mudou o cálculo.paes-roleta

Sugiro que alguém do Rio leia os decretos, os contratos com as empresas, os relatórios do TCM e o que mais estiver disponível e faça um estudo mais aprofundado sobre o tema. Com certeza vai achar bons argumentos para reduzir o preço da passagem de ônibus. Mas como essas coisas não se resolvem só com pareceres técnicos, o melhor começo é participar da luta contra o aumento. Hoje, às 17h, tem ato contra o aumento na Cinelândia.ato catraca

Para finalizar, uma música que diz muito sobre nosso querido Dudu Paes:

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