EPTC esconde informações sobre licitação dos ônibus

fortunatiComo todos sabem, ano passada a Prefeitura de Porto Alegre fez um teatro uma licitação para entregar as linhas de ônibus às mesmas empresas de antes, mas com um valor mais alto.

O resultado inicial da licitação foi divulgado no final de julho, apresentando as “tarifas técnicas” de cada lote. Não foram divulgadas, entretanto, as planilhas de custos que deram origem a essas “tarifas técnicas” nem o valor final da tarifa (apesar de cada lote ter uma tarifa técnica diferente, a tarifa na cidade é única).

Como esse blog já denunciou, o cálculo da tarifa em 2015 tinha vários absurdos. Achei provável que isso se repetisse, ainda mais depois de ver as informações divulgadas pela vereadora Fernanda Melchionna, que eu comentei aqui. Usando a Lei de Acesso à Informação, pedi para a Prefeitura, no dia 28/09, as propostas completas apresentadas pelas empresas (protocolo nº 330772-15-69). A resposta foi a seguinte:

A Prefeitura, através do Fala Porto Alegre – 156, comunica que Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que estas informações estão disponiveis no site da Prefeitura Municipal de porto Alegre – PMPA. Atenciosamente, EPTC.

Ao contrário do que eles disseram, isso não estava nem está disponível no site da Prefeitura nem em nenhum outro site. Entrei com um recurso e em até três dias eles deviam me enviar o número de protocolo do recurso, o que nunca aconteceu. Apesar de não receber o número, depois de uns dias recebi um e-mail da Jussandra Rigo, chefe de gabinete da EPTC, dizendo que eu deveria entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do e-mail celco@smf.prefpoa.com.br. Fiz isso e nunca fui respondido. Depois de desistir dos recursos que não davam certo, entrei com um pedido novo pelo site e recebi a seguinte resposta do José Otávio Ferreira Ferraz, presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda:

Sr. André, bom dia!!

Em resposta a sua solicitação e em cumprimento ao disposto no  Decreto 18.913/2015, em anexo,  que regulamenta os preços públicos da LC 752/2014, informo que o valor da cópia no ano de 2016 é de 0,30 UFM x R$ 3,6501= R$ 1,10 a unidade.

Visto que são 1420 folhas o custo do fornecimento destas cópias é R$ 1.562,00.

Caso queria fazer as cópias ou digitalizadas o valor é o mesmo e necessitamos do CPF/CNPJ e nome do requerente para  emitirmos a DAM e após o recolhimento em 72 horas disponibilizamos as cópias/arquivos digitais.

Ou seja, depois de me enrolar por cinco meses, a prefeitura quer cobrar mais de R$ 1.500 para eu ter acesso à informações que serão usadas para calcular a nova tarifa! Se o cálculo é técnico e justo, como diz nosso prefeito, por que dificultar tanto o acesso à informação? Qual é o medo que a EPTC tem em colocar essas informações no site de forma gratuita para que todo cidadão tenha acesso ao cálculo da tarifa?

Ao contrário da população, a Zero Hora tá por dentro do assunto e disse que a passagem deve aumentar de R$ 3,25 para R$ 3,80 (quase 17%!). Teremos assim um aumento acumulado de 927% desde julho de 1994, sendo que a inflação nesse mesmo período foi de 397%.

Já tá na hora de começar a se movimentar contra mais esse aumento. Amanhã, às 17h, tem ato no centro da cidade: www.facebook.com/events/160333574345471/

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2 thoughts on “EPTC esconde informações sobre licitação dos ônibus

    • Eles colocaram isso no site vários meses depois de eu ter pedido. E aí não tem todas as informações que eles deveriam divulgar.

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