Os números por trás do aumento da passagem

Como já comentado nesse blog, a Prefeitura de Porto Alegre faz de tudo para esconder as informações sobre a concessão do transporte público. Mas depois de terem aumentado a
tarifa eles tiveram que divulgar o processo de reajuste, que tem uma parte das informações que eu estava pedindo há meses (o resto das informações acho que nunca vou receber).

Ainda não tive tempo de olhar o processo com a atenção devida, mas olhando por cima já deu para achar algumas coisas estranhas. Vamos começar pela planilha dos coeficientes:

coeficientes

Como a EPTC é muito legal com a gente, eles se recusam a disponibilizar isso em arquivo .xls ou qualquer outro formato digital. Eles imprimiram as planilhas, escanearam (numa péssima resolução!) e divulgaram como imagem. A péssima qualidade da imagem não ajudou, então pode ser que eu tenha digitado algum número errado.

Eu reuni nessa planilha os coeficientes de consumo de combustível apresentado por cada consórcio que venceu a licitação, os valores máximos e mínimos permitidos pela licitação e os coeficientes que apareciam nos cálculos da EPTC de 2004 a 2015. Entre 2004 e 2013, os coeficientes não mudaram (ver mais aqui). Após os protestos de 2013, sem que as empresas comprassem nenhum ônibus novo, o coeficiente de consumo caiu 3,6% em todos os tipos de ônibus, o que mostra que esse número é mais político do que técnico. Em 2015, os coeficientes voltaram a aumentar, mas cada um num grau diferente.

E na licitação? A Carris não concorreu, mas no edital aparecia a proposta dela para a bacia pública, usando os mesmos coeficientes que a EPTC tinha usado ano passado. A única diferença é o ônibus especial com motor central, ar condicionado e câmbio automático que não aparecia em 2015 e agora apareceu, com um consumo de 0,7985 l/km. O estranho é que até o ano passado existia o ônibus pesado com motor central, ar condicionado e câmbio automático que tinha exatamente o mesmo consumo, mas que a Carris agora declarou não ter nenhum. É bem possível que tenha sido um erro na hora de preencher a planilha, a não ser que a Carris tenha vendido um ônibus de um tipo e comprado outro de outro tipo com exatamente o mesmo consumo.

Nas outras empresas, o que se vê é uma grande variedade de coeficientes para o mesmo tipo de ônibus. O especial traseiro ar cx, por exemplo, em 2014 tinha um consumo estimado em 0,4323 l/km. Em 2015 passou para 0,7530 l/km, um aumento de 74%. Na licitação, teve uma empresa que apresentou o coeficiente de 0,8660 l/km, o dobro do que era em 2014. Já outra, apresentou 0,7015 l/km. Mas o melhor foi a empresa que ganhou em dois lotes e em uma apresentou 0,7960 l/km e no outro lote, o,8420 l/km.

Aliás, o que não faltam são exemplos de empresas apresentando informações diferentes para lotes diferentes. O consórcio Mobi, por exemplo, disse que a recapagem de um pneu de um ônibus leve vai custar R$ 615 no lote 1 e a mesma recapagem vai custar R$ 520 no lote 2. A mesmo empresa tem fornecedores diferentes para cada lote? Já o consórcio Sudeste, do lote 6, paga R$ 300 por essa recapagem. Como pode ter tanta diferença?

preços

Também há muita diferença no preço do óleo diesel. Na semana em que foram entregues as propostas das empresas, a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo mostrava que o preço médio o diesel S10 nas distribuidoras de Porto Alegre era de R$ 2,5330. O Consórcio Sul apresentou um preço próximo a esse, mas os outros variaram para mais ou para menos. Enquanto o lote 6 apresentou o preço de R$ 2,4800, os lotes 1 e 2 apresentaram R$ 2,6856. Mais de 20 centavos de diferença! Das duas uma: ou a Mobi superfatura o preço do diesel, ou ela é trouxa e paga muito acima do preço de mercado. Aliás, trouxas somos nós. Afinal, pelas regras estabelecidas pela prefeitura, todo custo das empresas é repassado ao consumidor. Logo, não há nenhum incentivo à redução de custos.

(Um observação pertinente: como os dados da Carris foram apresentados antes da licitação, é preciso ter cuidado na hora de comparar os preços apresentados por ela com os apresentados pelas outras empresas.)

Mas até agora não há nada de ilegal no que foi apresentado. Afinal, era uma licitação em que ganhava quem apresentasse o menor preço. Se essas empresas superfaturam seus custos (ou simplesmente tem custos altos por serem ineficientes, não vêm ao caso aqui qual é a hipótese correta), elas deveriam perder a licitação para outra empresa que apresentassem menores custos. Ou não? Na prática não é bem assim que funciona.

Primeiro: o edital não dizia que as empresas deveriam simplesmente dizer seus custos, elas deviam comprová-los. Nos recursos apresentados à licitação, foi denunciado que isso não aconteceu, ou aconteceu de forma indevida. Sobre isso, não posso opinar, já que estou há meses esperando a prefeitura cumprir a lei e divulgar as propostas completas apresentadas pelas empresas. O esforço da prefeitura em esconder esses documentos faz com que se desconfie que os recursos fazem sentido e as empresas realmente não comprovaram os custos como previa o edital.

Segundo: o edital foi todo montado para dificultar a entrada de novas empresas. Podia citar aqui várias fatores nesse sentido, mas vou focar apenas em um. As características dos ônibus exigidas em Porto Alegre são muito específicas (na imagem abaixo tem algumas exigências, as demais podem ser encontradas aqui). As empresas que já atuavam na cidade poderiam continuar usando os mesmos ônibus que já possuíam, comprando apenas alguns poucos novos para se adequar à idade média exigida e à porcentagem de ônibus com ar condicionado. Já as empresas de fora que quisessem entrar teriam que comprar todos os ônibus novos, já que não existem ônibus usados com essas características.

especificações frota.jpg

Da forma que a tarifa técnica é calculada, uma empresa que concorrer apenas com ônibus novos terá uma tarifa muito mais alta, mesmo que seja mais eficiente nos demais custos. Isso dificulta que uma empresa de fora consiga ganhar a licitação. Mas existe um problema maior: além de aumentar a tarifa técnica, comprar uma frota nova não é viável. Pelo edital, as empresas teriam 180 dias para apresentar a frota. Se empresas de fora ganhassem os seis lotes, seriam em torno de 1.400 ônibus novos para se fabricar em 6 meses. Na resposta a um dos pedidos de impugnação do edital, o presidente da Comissão Especial de Licitação (o mesmo que descumpriu a Lei de Acesso à Informação e não respondeu o meu pedido de informações ano passado) disse que esse prazo era viável. Depois da licitação a própria ATP, que representa as antigas empresas, disse que “ônibus não é como carro, que você chega na concessionária e sai com ele andando. Primeiro, precisa comprar o chassi de um fabricante. Depois, tem de mandar o chassi para a fábrica de carrocerias, que trabalha sob medida, porque cada cidade tem seu padrão. A indústria precisa se preparar para atender às especificações. Estamos trabalhando nessa logística, porque 300 carros não são pouca coisa”. Ou seja: as empresas antigas mal conseguiram cumprir o prazo para comprar 300 ônibus novos. Como as novas concorrentes conseguiriam cumprir se precisassem comprar 1.400?

 

Terceiro: apesar desse problema e de
outros que prejudicavam a entrada de novos concorrentes, uma empresa do interior do estado tentou concorrer e ainda ofereceu um preço mais baixo que as antigas empresas. O que a prefeitura fez? Impugnou a proposta dela.fortunati-aumento-de-passagens-de-onibus-porto-alegre

Tudo que falamos até aqui influencia o custo por km dos ônibus, que é um dos índices usados para calcular a tarifa. Esse custo é dividido pelo índice de passageiros equivalentes por km (IPK), que foi calculado pela EPTC e, como já mostramos semana passada, também foi manipulado para aumentar a passagem.

Com os custos por km e os IPK, chega-se na tarifa técnica de cada lote. No entanto, como não se paga uma passagem diferente para cada linha, é preciso fazer uma média de tudo isso para chegar na tarifa técnica do sistema. Segundo o edital, essa média seria calculada da seguinte forma:

5.1 O valor da TARIFA USUÁRIO será decretado pelo PODER CONCEDENTE utilizando-se a planilha de cálculo tarifário e considerando os valores informados nas propostas vencedoras de cada LOTE, calculando-se a média ponderada dos dados informados pelos vencedores pela rodagem de cada LOTE.

Foi o que a EPTC fez. Ou pelo menos era isso que ela devia ter feito. Na página 135 do processo de aumento da tarifa, aparece uma tabela com os custos de cada lote e a média do sistema. Passei esses dados pro Excel e fiz a média ponderada pela participação de cada lote na rodagem total, que aparece no anexo VI A do edital, e cheguei a valores diferentes dos divulgados pela EPTC. Algum dos cálculos tá errado, o meu ou o deles. Se alguém quiser, posso mandar a planilha de Excel para quem quiser conferir como eu calculei. Já a EPTC se recusa a divulgar qualquer dado em formato aberto então a gente nem sabe como eles calcularam.

média custos

Não sei se eles simplesmente erraram a conta ou usaram como peso alguma participação diferente dessa presente no anexo VI A. De qualquer forma, algum problema existe nessa conta deles.

[Atualização: depois de escrever esse post eu descobri qual foi a conta que eles fizeram e comentei aqui.]

O problema é que ninguém fiscaliza esses cálculos. A prefeitura aumentou a passagem sem ninguém ver as planilhas, nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU), órgão que, pela lei, é responsável por isso. Semana passada PSOL conseguiu uma liminar suspendendo o reajuste por não ter passado no COMTU, mas agora a prefeitura marcou uma reunião do conselho para amanhã que votaria o reajuste. Aliás, votar seria algo muito democrático para a mui leal e valerosa capital do estado. Segundo o presidente da EPTC, o COMTU não vai votar o aumento, vai só confirmar este!

Tem muito mais coisas a serem analisadas ainda nessa licitação, mas acho que com essas informações já dá para iniciar o debate. Enquanto isso, continuo esperando a prefeitura cumprir a Lei de Acesso à Informação divulgar os documentos que deveriam ser públicos.

Aproveito para avisar a todos que o Bloco de Lutas tá organizando um ato no COMTU amanhã. O horário talvez impeça muitos de participar (inclusive eu), mas espero que muita gente possa ir : www.facebook.com/events/1526450420989730/

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3 thoughts on “Os números por trás do aumento da passagem

  1. andré, é muito bom que haja um economista do lado da maioria da população, pq os outros parecem sempre estar do lado da elite.
    se vc me passar esse calculo que vc fez, vou levar pra comissão que tá sendo formada no bloco pra analisar… quem sabe a luciana ganha a eleição, e possamos contar com vc pra contestar as empresas nessa falcatrua toda ?
    rui_svensson@hotmail.com

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    • Recomendo focar as análises no denominador dos custos: os tais IPK e PMM, que são baseados no número de passageiros transportados e na quilometragem ou viagens efetivametne reallizadas. É aí que está a grande manipulação dos números: ninguém verifica as informações fornecidas pelas próprias empresas operadoras.

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  2. Recomendo focar as análises no denominador dos custos: os tais IPK e PMM, que são baseados no número de passageiros transportados e na quilometragem ou viagens efetivametne reallizadas. É aí que está a grande manipulação dos números: ninguém verifica as informações fornecidas pelas próprias empresas operadoras.

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