EPTC descumpre edital e pondera média pela frota para chegar a uma tarifa mais alta

Nos últimos dois dias, eu escrevi sobre os problemas no cálculo da nova tarifa de ônibus de Porto Alegre. Nos dois posts, eu comentei que a EPTC tinha errado no cálculo da tarifa, mas não sabia qual era exatamente o erro. Agora descobri.

edital da licitação dizia o seguinte:

5.1 O valor da TARIFA USUÁRIO será decretado pelo PODER CONCEDENTE utilizando-se a planilha de cálculo tarifário e considerando os valores informados nas propostas vencedoras de cada LOTE, calculando-se a média ponderada dos dados informados pelos vencedores pela rodagem de cada LOTE.

Está bem claro que a média ponderada dos dados informados deveria usar como peso a rodagem de cada lote. No entanto, a EPTC usou a frota de cada lote. Fiz uma planilha no Excel mostrando a diferença entre os dois cálculos para achar o preço dos insumos. Essa é só uma das médias que devia ser calculada, mas não vou fazer todas porque a EPTC não divulga as informações em formato aberto e eu não tenho tempo de digitar várias páginas de tabela para fazer a conta.

Mas qual é o problema em usar a frota como peso da média? O primeiro é que vai contra o edital, o que já é suficiente para tornar o aumento da tarifa ilegal. Mas não é só um problema formal, é que não faz sentido matemático o que a EPTC fez. Se todos os custos são calculados por quilômetro, a ponderação deve ser essa. Aliás, nem precisava fazer a média de cada insumo, é muito mais fácil fazer direto a média do custo total por quilômetro de cada lote, ponderando pela rodagem.

Como eu mostrei ontem, esse “engano” da prefeitura fez com que a passagem ficasse cerca de 4 centavos mais cara (isso com os valores de maio, antes de corrigir ela pelo IPCA e pelo reajuste dos rodoviários), o que aumenta em mais de R$ 8 milhões a receita das empresas de ônibus.

Lembrando que essa diferença é só por esse “pequeno erro” de cálculo da EPTC. Além disso tem todos os outros problemas dos quais eu falei nesse post.

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