A tarifa zero no transporte público é viável?

tarifa-zeroToda vez que se fala em tarifa zero no transporte público muita gente acha que é maluquice, que nunca daria certo. Isso seria economicamente inviável, afinal, é muito dinheiro! Não existem possibilidades técnicas e financeiras para termos um transporte gratuito, dizem eles. Mas essas pessoas que são contra o passe livre por “motivos técnicos e financeiros”, nunca apresentam nenhum argumento técnico nem financeiro para embasar suas posições.

Li hoje, no site do Senado, que se gasta no Brasil R$ 18 bilhões com passagens de transporte coletivo por ano. É bastante dinheiro, mas não é impossível de financiar esse valor. Para começar, entre 20% e 22% do custo do transporte público é gasto cobrança da passagem (salário dos cobradores, manutenção do sistema de bilhetagem…). Se não se pagasse passagem, o custo do transporte público no Brasil baixaria para pouco mais de R$ 14 bilhões por ano.

Como financiar isso? Existem várias formas. Na França, por exemplo, se cobra um imposto sobre a folha de pagamento das empresas e o dinheiro arrecadado ajuda a subsidiar o transporte público. O problema é que se fizer isso, os empresários brasileiros vão ficar de mimimi, vão copiar um pato inflável sem pagar direitos autorais e todo aquele papo que a gente já conhece. Mas hoje as empresas já pagam vale-transporte. Com o passe livre, elas deixariam de ter esse custo. Se criarmos um imposto num valor menor do que hoje elas pagam de vale-transporte, elas sairiam ganhando e já daria para financiar uma parte do passe livre (embora não tudo).

Poderíamos também cobrar algo daqueles que andam de carro (poluindo e engarrafando as cidades), seja através de um pedágio urbano ou de algum tributo sobre os combustíveis. Essa proposta nos faria aguentar uma enxurrada de reclamações da #classemédiasofre no Facebook, mas nos lugares em que o pedágio urbano foi implementado (cidades comunistas de terceiro mundo, como Londres e Estocolmo), em pouco tempo a maioria da população passou a apoiar. Sobre esse tema, recomendo ler o livro “Pedágio urbano e gerenciamento do tráfego urbano”, do Ricardo Brinco.

Mas nem precisa cobrar pedágio urbano. Ao invés disso, o governo podia parar de subsidiar o transporte por carros. Um estudo do IPEA mostrou que, em 2004, o subsídios dados aos automóveis no Brasil eram entre R$ 8,5 e R$ 14,1 bilhões por ano. Mais de uma década depois, esse valor já deve estar bem maior, pois além dos subsídios que já existiam em 2004, surgiram outros. Entre 2010 e 2014, o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 9,2 bilhões com a redução do IPI sobre automóveis e R$ 35,6 bilhões com a redução da alíquota da CIDE sobre combustíveis. Portanto, o subsídio dado aos carros seria suficiente para financiar o passe livre no país inteiro.

Outra opção é colocar isso direto no orçamento público. Tem dinheiro para isso? Os municípios e os Estados não, mas o Governo Federal poderia ter, se mudasse um pouco a política econômica. No orçamento de 2016 estão previstos R$ 467 bilhões para o serviço da dívida (não incluí o refinanciamento da dívida, que muita gente equivocadamente conta junto). Eu não fiz as contas, mas segundo esse economista, cada aumento de um ponto percentual na taxa Selic faz o gasto do governo crescer em R$ 17,5 bilhões. Ou seja, se baixar a taxa de juros dos atuais 14,25% para 13,25%, daria para pagar passagem para todo mundo que anda de ônibus hoje e ainda sobrariam R$ 3 bilhões.

Enfim, fontes de ficongestionamento-14-11-2013nanciamento não faltam. É bastante dinheiro, mas não é nada absurdo perto de outros gastos públicos. E os efeitos seriam grandes. Além de aliviar o bolso de milhares de brasileiros, ajudaria a reduzir os engarrafamentos das grandes cidades do país. Segundo a FIRJAN, só no Rio e em São Paulo, os congestionamentos geram um custo anual de R$ 98 bilhões. Não concordo com a metodologia que eles usam para estimar esse custo, mas acho no mínimo curioso que uma entidade patronal estime um custo desse nível, mas não apoie subsídios ao transporte público, uma forma de reduzir esse custo. Pode-se perder R$ 98 bilhões com o engarrafamento apenas em duas cidades, mas não pode-se gastar R$ 14 bilhões com uma medida que reduziria os engarrafamentos em todo país?

Uma ressalva importante: tirei esse valor de quanto se gasta no Brasil com transporte público do site do Senado, mas lá não dizia como que isso tinha sido calculado. Embora seja uma fonte aparentemente confiável (não os senadores em si, mas os dados fornecidos pelo Senado), pode ser que seja mais ou menos que isso. Além disso, com passe livre provavelmente aumentaria o número de pessoas que andam de transporte público e seriam necessários mais ônibus e mais metrôs para atender a essa demanda, aumentando os custos. Mas mesmo que o custo seja o dobro desse, ainda é viável financiá-lo com essas fontes citadas e outras inúmeras que eu não falei aqui.

Tanto é viável criar o passe livre que ele já existe em vários lugares do Brasil e do mundo. Esse site listou algumas das cidades que adotam tarifa zero para pelo menos um modal de transporte público e, para a surpresa de alguns, até Miami aparece na lista. Quando vi isso me lembrei do Haddad dizendo viagens grátis pra Disney eram mais prioritárias que passe livre. Muita gente achou que o prefeito tinha se rendido ao discurso pró-automóvel, mas não. Ele apenas queria proporcionar aos paulistas a possibilidade de ir à Flórida e conhecer um exemplo de tarifa zero.

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