Entendendo o resultado da consulta para reitor da UFRGS

Ontem teve eleição consulta para “escolher” o novo reitor da UFRGS e, como noticiado na página da universidade, a chapa da situação ganhou. Vi algumas pessoas no Facebook com dúvidas sobre como se chegou s esse resultado, já que a chapa mais votada foi a Chapa 1, que contava com o apoio da maioria dos setores de esquerda da universidade. E a dúvida é esperada, já que o processo eleitoral é confuso mesmo.

Para começar, o que aconteceu não foi uma eleição, foi uma “consulta à comunidade”. De acordo com o Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, que escolhe o reitor das universidades federais é o Presidente da República, no caso, o golpista Michel Temer. Mas ele não pode escolher qualquer um, tem que escolher a partir de uma lista com o nome de três professores. Essa lista tríplice é elaborada “pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim”. Por que existe essa possibilidade de instituir um colegiado específico para isso? Porque o decreto diz que “o colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de setenta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição”. Ou seja, se no conselho universitário da universidade tiver menos de 70% de professores, precisa criar outro conselho só para isso. Ou mesmo que o Conselho Universitário tenha mais de 70% de professores, é possível criar um outro conselho com 100% de professores para fazer a lista tríplice, já que 70% é o “mínimo”.

O decreto ainda prevê que esse colegiado que fará a lista tríplice tem a opção de fazer uma “consulta à comunidade universitária” antes de fazer sua escolha. Mas essa consulta não é obrigatória e, o que é pior, mesmo se a consulta for feita, o colegiado não precisa seguir ela! Em 2008, por exemplo, o Conselho Universitário da UFRGS mudou a ordem da consulta na hora de fazer a lista tríplice e o candidato a vice-reitor que tinha ficado em segundo lugar acabou indo para terceiro.

E tem mais: se essa “consulta” for feita, o peso dos docentes nela também não pode ser menor que 70%. Essa é uma regra que muitas universidades têm ignorado. Hoje, boa parte das escolhas de reitor já é paritária. A UFRGS não só mantém ela, como criou uma regra que deixa a coisa ainda pior: o peso de 70% para docentes, 15% para técnicos e 15% para estudantes é ponderado pela participação de cada categoria. Se 10% dos estudantes votarem, eles só terão 1,5% do peso. Na prática, isso faz com que os professores decidam praticamente sozinhos.

Seguindo essas, regras, o resultado foi esse:

Votos2

A Chapa 3 ganhou com 30,2% dos votos. Já a chapa 1 ficou com 21,8% e a 2, com 7,8%. Vejam que o total de votos não fecha em 100%, mas em 59,8%. Para facilitar a compreensão dos resultados, transformei esse resultado para uma base 100%. Assim, a chapa vencedora fica com 50,6% dos votos. Reparem também no peso final de cada categoria. Os professores tiveram um peso de 82,6%, enquanto os estudantes ficaram com apenas 2,5%.

E como seria o resultado se as regras fossem diferentes? Fiz algumas simulações, supondo voto universal, paridade, 70/15/15 sem a ponderação pela participação de cada categoria e 70/15/15 com a ponderação, que é a regra atual:

Votos

Tanto com voto universal quanto com paridade, a Chapa 1 teria ganho. Mesmo fazendo paridade ponderada pela participação de cada categoria, como é na UFRJ, continua dando Chapa 1. A chapa 3, da situação, só ganha com 70/15/15.

Bolsas de pós-graduação atingem o menor valor em mais de 20 anos

assembleiaSemana passada o Facebook me lembrou que estavam completando-se quatro anos desde a assembleia que aprovou a greve estudantil na UFRJ, em 2012. Com essa assembleia, os estudantes se uniram aos professores e aos servidores técnico-administrativos que já estavam em greve há alguns dias.

Uma das grandes novidades daquela greve foi a participação da pós-graduação. Se nas greves anteriores os pós-graduandos tinham tido uma participação pequena (ou até nula), em 2012 eles mostraram que a pós também pode parar. Em pouco tempo já havíamos criado um comando de greve reunindo representantes dos pós-graduandos da UFRJ, da UFRRJ (Rural), da UFF, da UNIRIO e da UERJ.

DentGReve pósre as comissões criadas por esse comando de greve, estava uma que reunia pós-graduandos de economia e tinha como objetivo estudar o histórico do valor das bolsas e dos investimentos em pós-graduação e em pesquisa no Brasil. Produzimos bastante material sobre isso e, especificamente sobre o valor das bolsas, foi publicado um artigo da Esther chamado “Bolsas de Pós-graduação: a Política por trás dos Números“.

A Esther analisou as bolsas do CNPq desde 1995 e mostrou que durante todo governo do PSDB houve um congelamento nominal das bolsas, ou seja, não houve nenhum reajuste em 8 anos. Como existe inflação, as bolsas acabaram perdendo metade do seu valor real nesse período.

Já nos governos do PT a bolsa passou a ter alguns reajustes, mas sem recuperar as perdas. Foi o que a Esther chamou de congelamento real: só se reajustou de acordo com a inflação do período. Mas mesmo essa política parecia estar sendo abandonada naquele momento. Quando a greve começou, as bolsas já estavam há 4 anos sem nenhum reajuste.

Nossa mobilização conquistou um reajuste imediato, que foi pago em julho de 2012, e outro reajuste prometido para o início do ano seguinte (que acabou sendo pago a partir de abril de 2013). Desde então, o ajuste fiscal da Dilma e, depois, do Temer impediu qualquer reajuste. A inflação em alta fez com que em maio de 2016 o valor real das bolsas chegasse ao menor valor desde o Plano Real (não tenho dados sobre os períodos anteriores, mas acredito que atualmente estamos no valor mais baixo da história das bolsas).

valor real bolsas

Em janeiro de 1995, a bolsa de mestrado do CNPq estava em R$ 724,52, o que equivale a R$ 3.276,74 em maio de 2016 (corrigido pelo IPCA). Quando o governo Lula começou, esse valor real havia caído para R$ 1.624,07 e hoje está em R$ 1.500,00. Não só estamos no menor valor da série como não há perspectiva de reajuste, o que significa que os pós-graduandos continuarão tendo perdas.

Uma forma de entender essas perdas é comparar as bolsas ao salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE. Esse seria o salário necessário para sustentar uma família no Brasil. Em 1995, a bolsa de mestrado tinha o mesmo valor do mínimo necessário. Ou seja, dava para sustentar a família sendo pós-graduando. Hoje é menos da metade.

bolsas sm necessário

Tanto a inflação quanto o salário mínimo necessário consideram uma cesta de consumo média das famílias brasileiras, que não é necessariamente a mesma cesta de consumo dos pós-graduandos. Criar um índice de preços para pós-graduandos daria um certo trabalho, mas decidi comparar com alguns dos principais gastos dos estudantes.

Preços

O principal gasto dos pós-graduandos, principalmente daqueles que vão estudar em outra cidade, costuma ser o aluguel (até porque poucas universidades oferecem moradia estudantil para a pós). Desde 1995, o aluguel subiu 539%, bem acima da inflação, que foi de 360%. A tarifa de ônibus, outro custo importante para os estudantes, subiu ainda mais: 775%. Considerando isso, dá para imaginar que as perdas no poder aquisitivo das bolsas foi ainda maior do que aquele medido para a inflação. Incluí no gráfico ainda dois itens que estudantes costumam consumir: leitura (inclui preços de livros, jornais e revistas), que subiu um pouco abaixo da inflação, e, como ninguém é de ferro, cerveja, que também subiu acima da inflação.

Um dos argumentos dos governo dos PT para não ter dado reajustes reais, recuperando o valor perdido no governo anterior, foi que o foco era aumentar o número de bolsas em vez de aumentar o valor de cada bolsa. Isso realmente aconteceu. Enquanto o número de bolsas do CNPq permaneceu estável, o número de bolsas da Capes cresceu consideravelmente:

mestrado

doutorado

Mas o número de estudantes cresceu também. O resultado é que em 2014 (último ano com dados no GeoCapes), cerca de metade dos mestrandos e doutorandos do Brasil tinham bolsa de algum dos dois órgãos nacionais de fomento. No caso do mestrado, isso representa a mesma proporção de 1996. Já no caso do doutorado é uma proporção menor do que a verificada em meados dos anos 90:

Estudantes com bolsa

Resumindo: no governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante e o valor real das bolsas caiu pela metade. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real, mas o número de bolsas cresceu (embora tenha caído de novo recentemente, mas os dados consolidados ainda não foram divulgados). Mas esse aumento no número de bolsas não significa que essa foi uma prioridade do governo. Na verdade, as despesas com bolsas da Capes e do CNPq manteve-se mais ou menos constante desde 2002. Ou seja, o crescimento nessa área só seguiu o crescimento do orçamento da União:

Investimento bolsas

Por fim, não podemos achar que essa grande redução no valor das bolsas de pós-graduação nos últimos 20 anos foi um fato isolado. Ela faz parte de todo um processo de precarização ocorrido nas universidades públicas.

Certa vez, em um congresso da SBPC, Darcy Ribeiro disse que “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. O foco das pós-graduações ainda é formar professores e pesquisadores. Se o objetivo fosse formar profissionais de qualidade para essas áreas, provavelmente aumentaria a fatia no orçamento para bolsas e fomento. A solução em muitos programas  é buscar bolsas e recursos em empresas. Assim, o pós-graduando já se acostuma a ter financiamento privado na sua pesquisa, o que vai acabar repetindo quando virar professor. Tanto nos governos do PSDB quanto nos governos do PT/PMDB, se incentivou muito a pesquisa com recursos privados através, principalmente, das fundações de apoio. E tem muita gente ganhando dinheiro com isso. “Não é uma crise, é um projeto”.