Bolsas de pós-graduação atingem o menor valor em mais de 20 anos

assembleiaSemana passada o Facebook me lembrou que estavam completando-se quatro anos desde a assembleia que aprovou a greve estudantil na UFRJ, em 2012. Com essa assembleia, os estudantes se uniram aos professores e aos servidores técnico-administrativos que já estavam em greve há alguns dias.

Uma das grandes novidades daquela greve foi a participação da pós-graduação. Se nas greves anteriores os pós-graduandos tinham tido uma participação pequena (ou até nula), em 2012 eles mostraram que a pós também pode parar. Em pouco tempo já havíamos criado um comando de greve reunindo representantes dos pós-graduandos da UFRJ, da UFRRJ (Rural), da UFF, da UNIRIO e da UERJ.

DentGReve pósre as comissões criadas por esse comando de greve, estava uma que reunia pós-graduandos de economia e tinha como objetivo estudar o histórico do valor das bolsas e dos investimentos em pós-graduação e em pesquisa no Brasil. Produzimos bastante material sobre isso e, especificamente sobre o valor das bolsas, foi publicado um artigo da Esther chamado “Bolsas de Pós-graduação: a Política por trás dos Números“.

A Esther analisou as bolsas do CNPq desde 1995 e mostrou que durante todo governo do PSDB houve um congelamento nominal das bolsas, ou seja, não houve nenhum reajuste em 8 anos. Como existe inflação, as bolsas acabaram perdendo metade do seu valor real nesse período.

Já nos governos do PT a bolsa passou a ter alguns reajustes, mas sem recuperar as perdas. Foi o que a Esther chamou de congelamento real: só se reajustou de acordo com a inflação do período. Mas mesmo essa política parecia estar sendo abandonada naquele momento. Quando a greve começou, as bolsas já estavam há 4 anos sem nenhum reajuste.

Nossa mobilização conquistou um reajuste imediato, que foi pago em julho de 2012, e outro reajuste prometido para o início do ano seguinte (que acabou sendo pago a partir de abril de 2013). Desde então, o ajuste fiscal da Dilma e, depois, do Temer impediu qualquer reajuste. A inflação em alta fez com que em maio de 2016 o valor real das bolsas chegasse ao menor valor desde o Plano Real (não tenho dados sobre os períodos anteriores, mas acredito que atualmente estamos no valor mais baixo da história das bolsas).

valor real bolsas

Em janeiro de 1995, a bolsa de mestrado do CNPq estava em R$ 724,52, o que equivale a R$ 3.276,74 em maio de 2016 (corrigido pelo IPCA). Quando o governo Lula começou, esse valor real havia caído para R$ 1.624,07 e hoje está em R$ 1.500,00. Não só estamos no menor valor da série como não há perspectiva de reajuste, o que significa que os pós-graduandos continuarão tendo perdas.

Uma forma de entender essas perdas é comparar as bolsas ao salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE. Esse seria o salário necessário para sustentar uma família no Brasil. Em 1995, a bolsa de mestrado tinha o mesmo valor do mínimo necessário. Ou seja, dava para sustentar a família sendo pós-graduando. Hoje é menos da metade.

bolsas sm necessário

Tanto a inflação quanto o salário mínimo necessário consideram uma cesta de consumo média das famílias brasileiras, que não é necessariamente a mesma cesta de consumo dos pós-graduandos. Criar um índice de preços para pós-graduandos daria um certo trabalho, mas decidi comparar com alguns dos principais gastos dos estudantes.

Preços

O principal gasto dos pós-graduandos, principalmente daqueles que vão estudar em outra cidade, costuma ser o aluguel (até porque poucas universidades oferecem moradia estudantil para a pós). Desde 1995, o aluguel subiu 539%, bem acima da inflação, que foi de 360%. A tarifa de ônibus, outro custo importante para os estudantes, subiu ainda mais: 775%. Considerando isso, dá para imaginar que as perdas no poder aquisitivo das bolsas foi ainda maior do que aquele medido para a inflação. Incluí no gráfico ainda dois itens que estudantes costumam consumir: leitura (inclui preços de livros, jornais e revistas), que subiu um pouco abaixo da inflação, e, como ninguém é de ferro, cerveja, que também subiu acima da inflação.

Um dos argumentos dos governo dos PT para não ter dado reajustes reais, recuperando o valor perdido no governo anterior, foi que o foco era aumentar o número de bolsas em vez de aumentar o valor de cada bolsa. Isso realmente aconteceu. Enquanto o número de bolsas do CNPq permaneceu estável, o número de bolsas da Capes cresceu consideravelmente:

mestrado

doutorado

Mas o número de estudantes cresceu também. O resultado é que em 2014 (último ano com dados no GeoCapes), cerca de metade dos mestrandos e doutorandos do Brasil tinham bolsa de algum dos dois órgãos nacionais de fomento. No caso do mestrado, isso representa a mesma proporção de 1996. Já no caso do doutorado é uma proporção menor do que a verificada em meados dos anos 90:

Estudantes com bolsa

Resumindo: no governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante e o valor real das bolsas caiu pela metade. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real, mas o número de bolsas cresceu (embora tenha caído de novo recentemente, mas os dados consolidados ainda não foram divulgados). Mas esse aumento no número de bolsas não significa que essa foi uma prioridade do governo. Na verdade, as despesas com bolsas da Capes e do CNPq manteve-se mais ou menos constante desde 2002. Ou seja, o crescimento nessa área só seguiu o crescimento do orçamento da União:

Investimento bolsas

Por fim, não podemos achar que essa grande redução no valor das bolsas de pós-graduação nos últimos 20 anos foi um fato isolado. Ela faz parte de todo um processo de precarização ocorrido nas universidades públicas.

Certa vez, em um congresso da SBPC, Darcy Ribeiro disse que “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. O foco das pós-graduações ainda é formar professores e pesquisadores. Se o objetivo fosse formar profissionais de qualidade para essas áreas, provavelmente aumentaria a fatia no orçamento para bolsas e fomento. A solução em muitos programas  é buscar bolsas e recursos em empresas. Assim, o pós-graduando já se acostuma a ter financiamento privado na sua pesquisa, o que vai acabar repetindo quando virar professor. Tanto nos governos do PSDB quanto nos governos do PT/PMDB, se incentivou muito a pesquisa com recursos privados através, principalmente, das fundações de apoio. E tem muita gente ganhando dinheiro com isso. “Não é uma crise, é um projeto”.

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12 thoughts on “Bolsas de pós-graduação atingem o menor valor em mais de 20 anos

  1. Ou seja, se o gráfico foi elaborado corretamente, vemos que a Bolsa de Doutorado baixou de R$4.800 em Jan 95 (final do Governo Itamar) para R$2.200 em Jan 2003 (final do Governo FHC).
    De Jan 2003 até Jan 2016 o valor, embora tenha tido algumas altas no período, SE MANTEVE O MESMO, ou seja R$2.200
    FHC, portanto, foi responsável por uma desvalorização de mais de 50% (54,17% pra ser preciso) no valor da Bolsa.
    Já o período LULA/DILMA, embora não tenha conseguido aumentar o valor real, pelo menos manteve igual ao que recebeu, ou seja, R$2.200,00
    Contudo, se levarmos em consideração o grande aumento no número de bolsas, vemos que foi um feito notável dos Governos Trabalhistas de Centro-Esquerda.

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    • Em janeiro de 2003 o valor real da bolsa de mestrado estava em R$ 2.404,97, então houve perdas no governo do PT, embora menores do que no governo FHC. E sobre o aumento do número de bolsas, eu falo sobre isso no texto, mas não dá para considerar um “feito notável”, já que apenas manteve a participação das bolsas no orçamento da União.

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  2. A realidade de estudantes de pós-graduação bolsistas é realmente complicada. Entretanto, algumas análises foram equivocadas: “no governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real”. No gráfico percebe-se que entre 1995 e 2002 houve uma queda de aproximadamente 20% na porcentagem de estudantes com bolsas, tanto no mestrado quanto no doutorado. Entre 2003 e 2014 houve crescimento de aproximadamente 15% no percentual referente a mestrandos e 10% de crescimento para doutorandos. Acredito que tenha sido apenas falta de atenção. Certamente são informações interessantes e com muito conteúdo. Obrigado por compartilhar. Abraço,

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    • O número de bolsas permaneceu mais ou menos constante no governo FHC, mas o número de pós-graduandos cresceu um pouco. Por isso que diminuiu a porcentagem dos estudantes com bolsa.

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      • “Resumindo: no governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante e o valor real das bolsas caiu pela metade. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real, mas o número de bolsas cresceu (embora tenha caído de novo recentemente, mas os dados consolidados ainda não foram divulgados)”. Concordo plenamente após sua edição. Novamente parabéns pelo post, bem esclarecedor. Att.,

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  3. A defasagem é clara. Mas o momento (de cortes) é péssimo para pleitear uma compensação de valores. Onde estavam os pós-graduandos quando a Nova Matriz Econômica acabava com a economia do país? Apoiando incondicionalmente o governo, claro.

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    • Rodrigo, tu poderia definir o que seria a “nova matriz econômica” e explicar pq ela causou a crise? Essa expressão tem sido usada sem rigor nenhum.

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  4. Na minha opinião, não é possível se contentar com a redução do valor real dessas bolsas. Não é aceitável dizer que “pelo menos manteve” um valor que não é minimamente compatível com a qualificação do profissional e a importância do trabalho realizado. Dizer que um reduziu em 50% e o outro manteve essa redução é bom para quem? Se foi errado derrubar o valor real da forma criminosa como foi derrubado, manter esse valor por mais de uma década foi certo? Foi suficiente? Cabe um “pelo menos” aqui? Pra mim não. Quem se contenta com isso corrobora a redução de 50%, pois se o valor é suficiente, se esse é o valor de mercado do pós-graduando, o governo anterior fez certo em reduzir o valor. Eu não posso concordar com isso.

    Acho que esse espírito de “nós x eles” que contamina o país é nocivo e afeta até mesmo a luta por direitos e justiça. Não se luta por direitos quando o resultado é bater de frente com o lado que se defende. Louvar um lado ou outro não traz benefício à pós-graduação. Esta deve, ao meu ver, ser VALORIZADA, coisa que nunca foi.

    Não posso compactuar com nenhum destes governos, que nunca deram o incentivo e o apoio financeiro necessários à pesquisa e ao pesquisador. Não está bom, precisa melhorar. Não importa qual seja o governo, a luta deve ser pela pós-graduação, para corrigir essa injustiça, não defender os causadores deste mal.

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    • Mateus, em nenhum momento eu louvei nenhum governo. Pelo contrário, critiquei todos eles, mas nem por isso deixei de reconhecer as diferenças entre eles.

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      • Você não André. Gostei muito da matéria. Até chegar aos comentários. Depois de um trabalho tão bem investigado e escrito o primeiro comentário ser louvando um governo que manteve a bolsa num valor péssimo por mais de uma década, contando com avanços significativos na economia e controle de inflação, foi desanimador. Essa é a palavra, desânimo, ao perceber que a luta de alguns parece ser sempre contra um partido ou outro, nunca a favor da pós-graduação. Fica fácil entender porque é tão difícil avançar nesse tema.

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  5. Pingback: Bolsas de pós-graduação atingem o menor valor em mais de 20 anos — Brasil Debate

  6. Excelente texto. Fico preocupada com as consequências desse desinteresse governamental no desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país.

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