Entendendo o resultado da consulta para reitor da UFRGS

Ontem teve eleição consulta para “escolher” o novo reitor da UFRGS e, como noticiado na página da universidade, a chapa da situação ganhou. Vi algumas pessoas no Facebook com dúvidas sobre como se chegou s esse resultado, já que a chapa mais votada foi a Chapa 1, que contava com o apoio da maioria dos setores de esquerda da universidade. E a dúvida é esperada, já que o processo eleitoral é confuso mesmo.

Para começar, o que aconteceu não foi uma eleição, foi uma “consulta à comunidade”. De acordo com o Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, que escolhe o reitor das universidades federais é o Presidente da República, no caso, o golpista Michel Temer. Mas ele não pode escolher qualquer um, tem que escolher a partir de uma lista com o nome de três professores. Essa lista tríplice é elaborada “pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim”. Por que existe essa possibilidade de instituir um colegiado específico para isso? Porque o decreto diz que “o colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de setenta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição”. Ou seja, se no conselho universitário da universidade tiver menos de 70% de professores, precisa criar outro conselho só para isso. Ou mesmo que o Conselho Universitário tenha mais de 70% de professores, é possível criar um outro conselho com 100% de professores para fazer a lista tríplice, já que 70% é o “mínimo”.

O decreto ainda prevê que esse colegiado que fará a lista tríplice tem a opção de fazer uma “consulta à comunidade universitária” antes de fazer sua escolha. Mas essa consulta não é obrigatória e, o que é pior, mesmo se a consulta for feita, o colegiado não precisa seguir ela! Em 2008, por exemplo, o Conselho Universitário da UFRGS mudou a ordem da consulta na hora de fazer a lista tríplice e o candidato a vice-reitor que tinha ficado em segundo lugar acabou indo para terceiro.

E tem mais: se essa “consulta” for feita, o peso dos docentes nela também não pode ser menor que 70%. Essa é uma regra que muitas universidades têm ignorado. Hoje, boa parte das escolhas de reitor já é paritária. A UFRGS não só mantém ela, como criou uma regra que deixa a coisa ainda pior: o peso de 70% para docentes, 15% para técnicos e 15% para estudantes é ponderado pela participação de cada categoria. Se 10% dos estudantes votarem, eles só terão 1,5% do peso. Na prática, isso faz com que os professores decidam praticamente sozinhos.

Seguindo essas, regras, o resultado foi esse:

Votos2

A Chapa 3 ganhou com 30,2% dos votos. Já a chapa 1 ficou com 21,8% e a 2, com 7,8%. Vejam que o total de votos não fecha em 100%, mas em 59,8%. Para facilitar a compreensão dos resultados, transformei esse resultado para uma base 100%. Assim, a chapa vencedora fica com 50,6% dos votos. Reparem também no peso final de cada categoria. Os professores tiveram um peso de 82,6%, enquanto os estudantes ficaram com apenas 2,5%.

E como seria o resultado se as regras fossem diferentes? Fiz algumas simulações, supondo voto universal, paridade, 70/15/15 sem a ponderação pela participação de cada categoria e 70/15/15 com a ponderação, que é a regra atual:

Votos

Tanto com voto universal quanto com paridade, a Chapa 1 teria ganho. Mesmo fazendo paridade ponderada pela participação de cada categoria, como é na UFRJ, continua dando Chapa 1. A chapa 3, da situação, só ganha com 70/15/15.

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