Ao contrário do que a campanha da prefeitura diz, os culpados pelo aumento da passagem não são os rodoviário nem os isentos

A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma grande campanha de marketing para convencer a população da cidade que a culpa da passagem de ônibus ser cara é do salário dos rodoviários e das isenções. Com um falso discurso de transparência, foi lançado um site para supostamente mostrar os motivos do aumento. O site esconde, entretanto, os verdadeiros motivos.

Com o slogan “conheça os detalhes do cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre e monte a sua proposta”, o site da prefeitura encaminha para uma explicação que não detalha nada do cálculo da tarifa. Na seção “como é composto o valor da passagem de acordo com a licitação do transporte público”, em vez de falar sobre o cálculo, aparece um gráfico que é resultado dele, com a participação de cada custo no custo final. Em nenhum momento se fala do cálculo em si! Sem falar que o título é mentiroso, porque a licitação do transporte público só determinou o cálculo da tarifa de 2016. O edital prevê que os reajustes posteriores seguirão um decreto do prefeito. O Marchezan aumenta a tarifa, portanto, de acordo com as regras que ele mesmo estabelece, mas esconde isso da propaganda oficial para fingir que só está cumprindo uma obrigação da licitação. O que está escrito no contrato é o seguinte:

10.1 O reajuste tarifário será calculado, ao longo da concessão, utilizando-se planilha de cálculo tarifário, estabelecida através de Decreto Municipal, cujos coeficientes, índices de uso e dados operacionais serão medidos e atualizados anualmente.

Como já dito semana passada, o Fortunati decidiu dar um presente ao seu sucessor e fez um decreto sobre isso dois dias antes de deixar a Prefeitura, para evitar que o Júnior precisasse se desgastar com isso logo no início do seu mandato. Esse decreto contém inúmeros problemas, como uma superestimação do consumo de combustível e um incentivo ao superfaturamento no preço do diesel, além de vários cálculos errados. Mas por ser um decreto, o novo prefeito pode mudá-lo a qualquer momento. Afirmar que está apenas seguindo as regras da licitação é mentira. Não tem nada que o obrigue a seguir o cálculo equivocado do Fortunati, segui-lo é uma opção política. Como também é uma opção política ter deixado de presidente da EPTC o Marcelo Soletti, que era adjunto do Capellari. A continuidade entre as duas gestões é bem maior do que o discurso dá a entender.

Mas qual é, afinal, a influência do salário dos rodoviários e das isenções na tarifa? Com certeza esses são fatores importantes no cálculo, mas a realidade é bem diferente daquela apresentada pela prefeitura. De agosto de 1997 a fevereiro de 2016 (data do último reajuste), o salário dos motoristas de ônibus em Porto Alegre teve um aumento real de 7,3%. Já a tarifa subiu 78,7% acima da inflação no mesmo período. Se a prefeitura está tão preocupada com a transparência, por que ela não apresenta essas informações para a população?

salario

O outro fator apontado pelo prefeito é a queda no número de passageiros pagantes. Esse é um problema real e realmente é um dos fatores que mais influencia o aumento da passagem. Mas, ao contrário do que ele diz, a culpa por isso não é dos isentos. Nas últimas décadas, milhares de pessoas trocaram o ônibus pelo carro ou pela moto, o que não aconteceu por acaso. Houve toda uma política incentivando isso. Segundo o IPEA, para cada real investido no transporte público no Brasil, o governo (em seus três níveis) dá doze reais para o transporte individual motorizado. É engraçado que quando se fala em subsídios para o transporte público, surgem inúmeras críticas. Parece que é um intervencionismo estatal absurdo. Mas ninguém reclama do intervencionismo do subsídio público para o transporte privado.

Porto Alegre segue essa tendência nacional de incentivo ao uso do carro, o que gera engarrafamentos cada vez maiores e mais poluição. Enquanto a tendência em todo o mundo é de restringir o acesso do carro às áreas centrais das cidades, aqui a prefeitura quer que cada vez mais carros cheguem ao centro. Várias atitudes mostram isso, como cortar árvores “que não eram utilizadas” para ampliar avenidas de acesso ao centro ou derrubar armazéns históricos do Cais Mauá para construir estacionamentos. Essa política tem “dado certo”, e a frota de automóveis da cidade cresceu 83% de 1994 a 2014. Já a frota de motocicletas cresceu 451%. No mesmo período, a população cresceu apenas 16%, o que mostra que a taxa de motorização da cidade está aumentando rapidamente.

O resultado disso é que cada vez menos gente anda de ônibus. O problema é que a passagem é calculada dividindo o custo dos ônibus por quilômetro pelo índice de passageiros equivalentes por quilômetro (IPK). Passageiros equivalentes são os passageiros pagantes, considerando no cálculo que estudantes pagam meia e que quem faz integração com o trem tem um desconto. Com menos gente pagando o ônibus, a tarifa automaticamente fica mais cara. Mas isso faz com que menos gente ainda ande de ônibus, gerando um ciclo vicioso que só acabará quando houver uma mudança nas políticas de mobilidade urbana, com uma redução dos incentivos ao uso do automóvel.

Voltando aos isentos, houve um aumento da participação deles, como a prefeitura gosta de repetir. Se em 1998 eles representavam 23% do total de passageiros, em 2015 chegaram a 32%. Mas isso não aconteceu pelo aumento deles, mas pela redução dos pagantes. Embora tenha havido um aumento nas isenções a partir de 2008, quando entra em vigor a bilhetagem eletrônica com desconto para a segunda passagem, o total de isentos tem se mantido mais ou menos estável: passou de 92,9 milhões em 1998 para 98,6 milhões em 2015. Já os passageiros equivalentes caíram de 310,2 milhões para 202,4 milhões.

passageiros

Se a passagem continuar aumentando, o número de pagantes vai continuar caindo. E se as isenções acabarem, o mais provável é que essas pessoas passem a andar menos de ônibus, assim como fizeram aquelas que precisam pagar. Logo, é falso os cálculos que a prefeitura apresenta em sua campanha de quanto a tarifa poderia ser reduzida se as isenções acabassem. O cálculo deles pressupõe que essas pessoas que hoje são isentas usariam o ônibus exatamente na mesma frequência que elas usam hoje se precisassem pagar. É um pressuposto absurdo de que a demanda não tem nenhuma relação com o preço. Ou, para usar os termos que os economistas usam, a prefeitura está supondo uma elasticidade preço da demanda igual a zero, coisa que qualquer estudante de primeiro semestre de economia sabe que não é razoável. Parece que os “técnicos” contratados pelo “banco de talentos” da prefeitura não são tão técnicos assim. Pelo menos não os economistas. Já os publicitários, esses estão de parabéns. Estão cumprindo bem o seu papel de enganar a população sobre os reais motivos do aumento da tarifa.

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