Planilhas de custo dos ônibus usam diesel acima do preço de mercado mais uma vez

Há cerca de dois anos que este blog denuncia diversas irregularidades no cálculo da passagem de ônibus de Porto Alegre. Mês passado, após alguns vereadores da oposição encaminharem essas denúncias ao Ministério Público de Contas, o MPC apresentou uma representação ao Tribunal de Contas, dando o início a um processo que resultou na abertura de uma inspeção especial do TCE na Prefeitura de Porto Alegre para verificar os reajustes ocorridos na tarifa de ônibus desde 2014.

Um dos temas investigado é o preço do óleo diesel. Todas as semanas a Agência Nacional de Petróleo divulga uma pesquisa de preços de combustível em diversas cidades, apresentando qual é o valor mínimo, o valor máximo e o valor médio de diferentes tipos de combustível nos postos e nas distribuidoras. Até 2014, a Prefeitura usava o preço médio divulgado por essa pesquisa na planilha de custos dos ônibus. No início de 2015, entretanto, o então prefeito José Fortunati assinou dois decretos que alteraram os critérios de cálculo para justificar o aumento da tarifa. Uma das mudanças foi que as próprias empresas passaram a dizer quanto que custava o combustível.

Como já dito aqui em outro momento, todas as empresas apresentaram valores acima do preço de mercado do diesel em Porto Alegre:

diesel

A prefeitura não só aceitou esses valores absurdos apresentados pelas empresas, como manteve essa regra na licitação ocorrida em meados de 2015. No decreto que o Fortunati assinou no apagar das luzes do seu governo (e que o Júnior decidiu manter), mais uma vez foi decidido que as empresas que informariam o custo dos seus insumos, sem nenhum controle da Prefeitura sobre esses valores.

Como era de se esperar, as empresas continuaram informando valores acima do preço de mercado. Em dezembro de 2016, mês considerado no cálculo da última revisão tarifária, a pesquisa da ANP mostrou que o preço do diesel S10 nas distribuidoras de Porto Alegre estava, em média, R$ 2,621 por litro, variando entre R$ 2,508 e R$ 2,740. Como nos anos anteriores, algumas empresas apresentaram notas fiscais que estavam não só acima do preço médio vigente na cidade, como acima do preço máximo!

A média das notas apresentadas foi de R$ 2,7333, mas pro pressão do TCE a EPTC decidiu desconsiderar duas empresas que haviam apresentado valores acima de R$ 2,90 e no fim o valor usado no cálculo da tarifa foi de R$ 2,6812.

diesel dez 2016

A grande questão é: se existe uma distribuidora na cidade que vendia diesel a R$ 2,50, por que as empresas de ônibus compram em lugares que vendem a R$ 2,60, R$ 2,70 ou R$ 2,90? Existem duas possíveis explicações:

  1. Os empresários de ônibus de Porto Alegre são extremamente incompetentes e não se dão o trabalho nem de fazer uma rápida pesquisa de preço no seu principal insumo. Logo, em vez de comprar no lugar mais barato acabam comprando no lugar mais caro (ou num lugar ainda mais caro do que o mais caro da cidade, como mostra a comparação das notas com a pesquisa da ANP);
  2. Os empresários compram o diesel no lugar mais barato, mas apresentam notas fiscais superfaturadas para a Prefeitura para justificar uma tarifa acima do que deveria ser.

Sem uma maior investigação não é possível saber qual das duas hipóteses é a correta, mas isso não importa. Sendo o motivo corrupção ou mera incompetência, quem tem que pagar por isso são as empresas responsáveis e não o usuário de ônibus. Os técnicos do TCE estão fazendo o seu trabalho e eu acredito que eles vão conseguir mostrar de forma mais completa vários dos problemas que eu venho apontando há algum tempo. Mas não podemos achar que relatórios técnicos resolvem o problema sozinhos. Se não houver pressão popular, como houve em 2013, a tendência é que a inspeção especial do TCE não consiga ter resultados práticos muito significativos.

22fev2016---manifestantes-protestam-em-porto-alegre-rs-contra-o-reajuste-de-1538-nas-tarifas-de-onibus-e-lotacoes-na-cidade-comandada-pelo-bloco-de-lutas-pelo-transporte-publico-o-protesto-comecou-1456188539595_1920x1080.jpg

Anúncios

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s